junho - 2020

Parlamento Português Altera Regras de Golden Visa - Visto de Autorização de Residência

Portugal tem como objetivo encerrar a atribuição de Golden Visa para compra de imóveis nas Regiões de Lisboa e Porto

Apesar de até ao momento, não ter saído ainda nenhum texto do diário da República Portuguesa a compra de imóveis ou outro tipo de investimentos com o interesse de adquirir a Cidadania Portuguesa pode vir a ser um risco para quem o faça neste momento.

Com a elevada procura de imóveis nestas regiões e a sua consecutiva  escassez no mercado imobiliário. O Governo Português, vem assim, procurar resolver o problema de falta de habitação nos grandes centros, bem como, tem em vista  desenvolver outras cidades portuguesas e centros de negócios mais pequenos

O Parlamento Português informou a sua intenção de fazer alterações ao Golden Visa, visto que concede a autorização de residência para pessoas não europeias que comprem imóveis em Portugal ou façam outros investimentos empresariais no País. Consequentemente com este Visto a liberação de Circulação nos 25 países que integram o tratado de Schengen.

Durante a votação do Orçamento de Estado 2020, limitou-se a concessão do visto para todo o território português, tendo em conta a dimensão do país, a fácil e rápida circulação dentro do mesmo isto pode à priori parecer um inconveniente, mas na nossa opinião, é uma tremenda oportunidade pois neste momento podem-se comprar imóveis mais acessíveis que no futuro próximo seguramente valorizarão.

Devemos ainda referenciar que um cidadão estrangeiro nestas regiões podem estabelecer relações comerciais, mais próximas com a Europa ( Espanha) bem como os fundos do Quadro comunitário Europeu têm estas zonas como preferenciais na sua atribuição.

 Embora para alguns Países seja um mercado de Luxo, os brasileiros podem ser os que mais venham a usufruir com esta decisão. “Depois da China, o Brasil é o segundo País que mais beneficia do programa. Em 2019, a fatia brasileira de concessões aumentou 16,6% para Golden Visa, enquanto a asiática diminuiu.

 Além da compra de imóveis, é possível conseguir o visto de outras formas como: fazer uma transferência de pelo menos 1 milhão de euros para Portugal ou a criar um negócio com dez ou mais postos de trabalho.

Se o indivíduo comprar um imóvel de pelo menos 350 mil euros em áreas de reabilitação urbana ou tenham sido construídos há mais de 30 anos. ( Opção mais barata para adquirir o Golden Visa e esta medida permite-o pois muitos dos imóveis nestes centros não têm esse valor)

Investimento ou fomento em arte no valor de 200 mil euros ( medida que dá larga á imaginação para iniciativas rentáveis nestas zonas do País).

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